O meu empregador não quer fazer acordo de demissão, o que fazer?

Muitos trabalhadores nos procuram na tentativa de achar uma solução para tal impasse. Eles querem sair da empresa, mas ao mesmo tempo não querem perder “seus direitos” ao realizar o pedido de demissão.

Em verdade, tais trabalhadores querem que a empresa realize um acordo (que iremos estudar a seguir).

Para entendermos melhor como o trabalhador pode solucionar tal situação, devemos entender os tipos de rescisões que existem hoje:

• Dispensa sem justa causa;
• Dispensa com justa causa;
• Pedido de demissão;
• Dispensa por rescisão indireta;
• Demissão por acordo;

Podemos simplificar as verbas rescisórias, de cada tipo de rescisão, em uma imagem:

Perceba também que existem formas melhores (e piores) de sair de uma  empresa, no ponto de vista do empregado.

A dispensa sem justa causa acontece quando o seu empregador não lhe quer mais na empresa, e ele não precisa justificar o motivo pelo qual lhe está dispensando, basta o empregador querer (e é claro) pagar as verbas rescisórias completas.

É a melhor forma de sair da empresa.

A rescisão indireta é muito rara. Acontece quando é o empregador que comete a falta grave, ao contrário do empregado. Neste caso, o trabalhador só consegue buscar as verbas da rescisão (que são iguais a dispensa sem justa causa) na justiça do trabalho, então para isso ele precisa entrar com uma reclamação trabalhista (temos um artigo sobre isso!).

A demissão por acordo acontece quando ambos (empregado e empregador) decidem que irão romper o contrato de trabalho. Perceba que a vontade aqui é dos dois.

É a segunda melhor forma de sair da empresa.

No pedido de demissão a vontade de sair é justamente do empregado, não importa o motivo da sua saída, seja o ambiente de trabalho não agradável, problemas pessoais etc.

É a terceira melhor forma de sair da empresa.

A dispensa com justa causa acontece quando o empregado comete alguma falta grave (um motivo justo!) na empresa: agressão física, assédio moral contra outros colegas no trabalho etc. É a pior forma de sair da empresa, tendo em vista que somente receberá saldo de salário e férias vencidas. Neste caso, basta a vontade do empregador para dispensar.

É a pior forma de sair da empresa! 

Explicações sobre o acordo

Em poucas palavras, o trabalhador não pode forçar/coagir o empregador a realizar acordo. Não adianta buscar a justiça para que o empregador seja forçado a realizar acordo!

Isso porque o acordo para demissão deve ser da vontade de ambas as partes: empregado e empregador.

Todavia, existe uma forma de sair da empresa e mesmo assim receber todas as verbas rescisórias.

Isso depende da relação empregado e empregador, tendo em vista que haverá uma conversa entre ambos, e se o empregador for cordial, poderá pagar as verbas rescisórias (como se fosse uma dispensa sem justa causa) a depender da sua vontade.

Exemplos comuns são empregados que precisam cuidar de familiares adoecidos e não conseguem mais cumprir o horário da empresa.

E é claro: isso depende da conversa entre ambos!

Mas cuidado! Alguns empregadores prometem que o trabalhador sairá da empresa após assinar certos documentos. É muito importante que o trabalhador leia atentamente tais documentos, pois são comuns os casos em que assinam declarações com a frase “pedido de demissão” no documento sem ao menos perceber.

Neste caso, o empregador, se for buscado na justiça, basta apresentar tal declaração que terá uma prova muito forte contra o empregado.